PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso